Eurico Tavares celebra decisão do STF que garante benefício fiscal para autistas nível 1 na compra de veículos
Manaus (AM) – O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e de Outras Pessoas Atípicas (FPTEA+), vereador Eurico Tavares (PSD), comemorou na noite desta segunda-feira (03/08) a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a restrição prevista na regulamentação da Reforma Tributária e garantiu que pessoas […]
STF mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e determina entrega de armas à Polícia Federal
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, preservando as medidas cautelares que já haviam sido impostas durante o cumprimento da medida humanitária. A decisão, assinada na última sexta-feira (3), determina a continuidade do monitoramento por tornozeleira eletrônica e mantém restrições […]
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Jair Bolsonaro por 90 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro, pelo prazo inicial de 90 dias, a contar da data da alta médica, para que ele possa se recuperar do quadro de broncopneumonia. Bolsonaro foi condenado na Ação Penal (AP) 2668 a 27 anos e […]
Yankees go home: Moraes nega visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12/03) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber a visita de Darren Beattie, assessor do governo dos Estados Unidos, na prisão. Na decisão, Moraes disse que a visita do assessor do presidente Donald Trump não foi comunicada à diplomacia brasileira e […]