MPAM instaura procedimento visando a retomada de voos comerciais em Eirunepé
Com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e adotar as providências cabíveis relacionadas à suspensão dos voos comerciais em Eirunepé, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local, instaurou o Procedimento Administrativo nº 186.2025.000135 para averiguar as condições da infraestrutura aeroportuária local e as exigências técnicas formuladas pela Agência Nacional de […]
Aleam e MPAM firmam acordo para fortalecer proteção de mulheres vítimas de violência no Amazonas
A luta contra a violência de gênero ganhou um novo reforço no Amazonas. A Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que promete dar mais agilidade e eficiência ao atendimento de mulheres vítimas de violência, por meio da Procuradoria Especial da Mulher da Aleam […]